Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023
Data: 15/03/2023
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 17/2023 - Parecer_AMD | 15/03/2023 | 735,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2023 | 15/02/2023 | Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
