Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023
Data: 28/02/2023
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 03/2023 - Parecer_AMD | 28/02/2023 | 300,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 3/2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |