DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FRANCISCO ALEXANDRE FARINA.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2023, de autoria do Vereador Nardeli da Silva – UNIÃO)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto Legislativo fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO LENÇOENSE ao Senhor FRANCISCO ALEXANDRE FARINA como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 28 de fevereiro de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 28 de fevereiro de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
