Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022
Data: 15/02/2023
Protocolo: 00193/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. - e à sua Emenda n.º 01
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 143-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 15/02/2023 | 17,7 KB | |
PL 143-2022 - Parecer_1_CJR | 28/02/2023 | 507,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 | 10/02/2023 |
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 143/2022, que desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 143/2022 | 02/12/2022 | Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. |