Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Data: 13/02/2023
Protocolo: 00169/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 16-2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 13/02/2023 | 16,9 KB | |
| PL 16-2023 - Parecer_1_CJR | 14/02/2023 | 255,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2023 | 10/02/2023 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade. |
