Data: 13/02/2023

Protocolo: 00166/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 11/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 15-2023 - Parecer_1_CJR .docx 13/02/2023 17,1 KB
PL 15-2023 - Parecer_1_CJR .pdf 14/02/2023 283,8 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 15/2023 10/02/2023 Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 11/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

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