Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Data: 13/02/2023
Protocolo: 00163/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 14-2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 13/02/2023 | 17,3 KB | |
PL 14-2023 - Parecer_1_CJR | 14/02/2023 | 313,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/02/2023 | Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI. |