Data: 13/02/2023

Protocolo: 00163/2023

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 14-2023 - Parecer_1_CJR .docx 13/02/2023 17,3 KB
PL 14-2023 - Parecer_1_CJR .pdf 14/02/2023 313,5 KB

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Projeto de Lei Nº 14/2023 09/02/2023 Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI.

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