Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021
Data: 05/01/2021
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 09/2021 - Parecer | 10/06/2022 | 356,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social |
