Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Data: 05/01/2021
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços assistenciais de acolhimento em república
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14/2021 - Parecer | 10/06/2022 | 336,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2021 | 04/01/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços assistenciais de acolhimento em república |
