Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2020
Data: 29/06/2020
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 52/2020 - Parecer | 10/06/2022 | 272 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2020 | 26/06/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 02/2020, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', e elevar o crédito especial para o cofinanciamento emergencial de ações socioassistenciais de atendimento a idosos, visando o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 |
