Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020
Data: 22/06/2020
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 49/2020 - Parecer | 10/06/2022 | 280,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 49/2020 | 19/06/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade |