Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2020
Data: 15/06/2020
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 43/2020 - Parecer | 10/06/2022 | 250,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2020 | 10/06/2020 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para execução do Programa de Reordenamento de Serviços de Acolhimento |
