Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020
Data: 15/06/2020
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2020 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 45/2020 - Parecer | 10/06/2022 | 244,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2020 | 10/06/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 012/2020, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE. |
