Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021
Data: 10/03/2021
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 36/2021 - Parecer_AMD | 10/06/2022 | 186,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 36/2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências |