Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021
Data: 04/03/2021
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 34/2021 - Parecer_AMD | 10/06/2022 | 156,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 34/2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas |