Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 129/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2019 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 129/2019 - Parecer | 10/06/2022 | 216,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2019 | 12/12/2019 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, visando a execução de serviços de acolhimento institucional a crianças em situação de risco pessoal e/ou social |
