Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 139/2019 - Parecer | 10/06/2022 | 214,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 139/2019 | 13/12/2019 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade |
