Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019
Data: 27/03/2019
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 39/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 39/2019 - Emenda 01 - Parecer_AJMD | 10/06/2022 | 77,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 | 22/03/2019 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 39/2019 |
