Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Data: 02/05/2019
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 46/2019 - Parecer_AMD | 10/06/2022 | 64,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2019 | 18/04/2019 | Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |