Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Data: 16/05/2019
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 55/2019 - Parecer_AMD | 10/06/2022 | 55,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2019 | 10/05/2019 | Adota os padrões e critérios constantes da Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do CONTRAN, para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas do Município de Lençóis Paulista |
