Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020
Data: 17/11/2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 80/2020 - Autógrafo | 10/06/2022 | 268,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2020 | 12/11/2020 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc |
