Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022
Data: 07/12/2022
Protocolo: 02533/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 140-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 06/12/2022 | 18,7 KB | |
PL 140-2022 - Parecer_1_CJR | 07/12/2022 | 325,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 140/2022 | 30/11/2022 | Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, para repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso. |