Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2022
Data: 07/12/2022
Protocolo: 02530/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 137-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 06/12/2022 | 18,4 KB | |
| PL 137-2022 - Parecer_1_CJR | 07/12/2022 | 282 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/2022 | 30/11/2022 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república. |
