Projeto de Lei Nº 96/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2022
Protocolo: 01832/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar a parceria a ser formalizada com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 96/2022 | 02/09/2022 | 785,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 30/09/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 341/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 06/09/2022
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 06/09/2022
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Lido
Complemento: Projeto Substitutivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 | 02/09/2022 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 96/2022 tramite em Regime de Urgência Especial, pelas razões que expõe.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 | 05/09/2022 |
Autoriza aditar o Termo de Colaboração nº 01/2022 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 | 06/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Autoriza aditar a parceria a ser formalizada com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5611 | 06/09/2022 |
Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 01/2022 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
