Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Data: 17/08/2022
Protocolo: 01689/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 89-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 17/08/2022 | 18,2 KB | |
| PL 89-2022 - Parecer_1_CJR | 17/08/2022 | 284,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 89/2022 | 12/08/2022 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência |
