Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022
Data: 04/07/2022
Protocolo: 01408/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 81-2022 - Parecer_1_CJR | .docx | 04/07/2022 | 18,1 KB | |
| PL 81-2022 - Parecer_1_CJR | 05/07/2022 | 310 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2022 | 01/07/2022 | Autoriza abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', para manutenção dos serviços de acolhimento institucional à pessoa idosa. |
