Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
Data: 13/06/2022
Protocolo: 01239/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - regras para implantação de loteamentos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 22-2022 - Emenda 01 - Parecer_1_CJR | .docx | 13/06/2022 | 17,6 KB | |
| PL 22-2022 - Emenda 01 - Parecer_1_CJR | 14/06/2022 | 269,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 10/06/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos |
