Tipo: Regular

Data: 15/02/2022

Autoria: Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Assunto: Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Ano 4 - Edição nº 129 - Páginas: 3

Palavra Chave: ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 “Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2022, e nomeia seus respectivos membros.” JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, usando de suas atribuições legais e regimentais, expede o seguinte ATO DA PRESIDÊNCIA: Art. 1º Fica criada, nos termos do artigo 163, § 3º, I, alínea “a” do Regimento Interno, a COMISSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS, composta de 3 (três) membros, para emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2022, que “Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. Gilson Carlos Aguiar”. Art. 2º Ficam indicados para compor a comissão ora criada os seguintes vereadores: Francisco de Assis Naves, Leonardo Henrique de Oliveira e Mirna Adriana Justo. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Lençóis Paulista, 15 de fevereiro de 2022. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS Presidente TERMO DE CIÊNCIA Declaro estar ciente da minha nomeação para compor a Comissão de Títulos e Honrarias criada por meio do Ato da Presidência n.º 02/2022, visando a emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2022, obedecendo para tanto as normas e os prazos previstos no Regimento Interno desta Edilidade. Ciente em: _____/_____/_______ ______________________________________ Vereador Francisco de Assis Naves Ciente em: _____/_____/_______ ______________________________________ Vereador Leonardo Henrique de Oliveira Ciente em: _____/_____/_______ ______________________________________ Vereadora Mirna Adriana Justo _______________________________________________________________________ COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Saúde e Promoção Social realizará no dia 23 de fevereiro de 2022 (quarta-feira), às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, a audiência será realizada de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, a audiência também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube (https://youtu.be/hEhdAK83icU) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1). As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes a prestação de contas, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia da audiência. Os documentos e informações que serão apresentados na audiência poderão ser consultados no endereço eletrônico https://bit.ly/34BRfYt. Lençóis Paulista, 15 de fevereiro de 2022. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS Presidente LUIZ GONZAGA DA SILVA Vice-Presidente DAMIÃO AUGUSTO XAVIER DE OLIVEIRA 1º Secretário FRANCISCO DE ASSIS NAVES 2º Secretário _______________________________________________________________________ COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Discussão das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará no dia 24 de fevereiro de 2022 (quinta-feira), às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 3º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, a audiência será realizada de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, a audiência também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube (https://youtu.be/wOcFcflW7fU) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1). As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes as Metas Fiscais, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail legislativo@camaralencois.sp.gov.br, até às 17h do dia da audiência. Os documentos e informações que serão apresentados na audiência poderão ser consultados no endereço eletrônico https://bit.ly/33nGxUP. Lençóis Paulista, 15 de fevereiro de 2022. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS Presidente LUIZ GONZAGA DA SILVA Vice-Presidente DAMIÃO AUGUSTO XAVIER DE OLIVEIRA 1º Secretário FRANCISCO DE ASSIS NAVES 2º Secretário _______________________________________________________________________