Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 240/2020
Data: 06/10/2020
Assunto: Ofício n.º 236/2020/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 240/2020.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 240/2020 | 10/06/2022 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Requerimento Nº 240/2020 | 18/09/2020 | Requer ao Executivo que informe se foi feito algum estudo acerca da Indicação n.º 617/2017, que solicitava o encaminhamento de projeto de lei prevendo a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível aos locais de educação infantil, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica |