Data: 06/10/2020

Assunto: Ofício n.º 236/2020/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 240/2020.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 240/2020 .pdf 10/06/2022 1,4 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 240/2020 18/09/2020 Requer ao Executivo que informe se foi feito algum estudo acerca da Indicação n.º 617/2017, que solicitava o encaminhamento de projeto de lei prevendo a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível aos locais de educação infantil, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!