Data: 26/08/2020

Assunto: Ofício n.º 196/2020/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 194/2020 (Protocolo n.º 1034/2020)


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Resposta Nº 1/2020 ao Requerimento Nº 194/2020 .pdf 10/06/2022 246,3 KB

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Requerimento Nº 194/2020 07/08/2020 Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de isentar a taxa de sepultamento das vítimas da COVID-19

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