Resposta Nº 1/2019 ao Requerimento Nº 323/2019
Data: 15/10/2019
Assunto: Ofício n.º 371/2019/Gab. - Encaminha resposta ao requerimento n.º 323/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta Nº 1/2019 ao Requerimento Nº 323/2019 | 10/06/2022 | 142,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 323/2019 | 26/09/2019 | Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Lei n.º 5.016/2017, que “Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências” |
