Resposta Nº 2/2019 ao Requerimento Nº 118/2018
Data: 15/02/2019
Assunto: Ofício n.º 039/2019/Gab. - Encaminha resposta ao requerimento n.º 118/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta Nº 2/2019 ao Requerimento Nº 118/2018 | 10/06/2022 | 6,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 118/2018 | 13/04/2018 | Requer ao Executivo que informe se foram ou não adotadas as medidas constantes da Indicação Nº 703/2017, que trata-se do cumprimento da Lei Complementar Nº 100/2017, cujo cumprimento é exigido da Administração Pública, para atendimento ao princípio da eficiência |
