Resposta Nº 1/2018 ao Requerimento Nº 248/2018
Data: 03/08/2018
Assunto: Ofício n.º 309/2018/Gab - Encaminha resposta ao requerimento n.º 248/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta Nº 1/2018 ao Requerimento Nº 248/2018 | 10/06/2022 | 105 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 248/2018 | 20/07/2018 | Requer ao Executivo que informe se as exigências constantes da Lei Municipal n.º 2.600/97 (adoção de canteiros e praças), alterada pela Lei Municipal n.º 3.588/2006, e regulamentada pelo Decreto Executivo n.º 069/2010, estão sendo cumpridas, assim como, informe se há fiscalização do uso dos espaços públicos |
