Correspondência Recebida Nº 134/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 09/06/2021
Protocolo: 00983/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Requer ao Presidente da Câmara enviar o Projeto de Lei n.º 59/2021 ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do projeto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 47/2021 | 09/06/2022 | 335,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 02/06/2021 |
Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia Municipal Sem Carro’, em homenagem ao ‘Dia Mundial Sem Carro’, comemorado no dia 22 de setembro
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira |
