Correspondência Recebida Nº 92/2019
Tipo: Documentos Diversos
Data: 27/03/2019
Protocolo: 00438/2019
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Manoel dos Santos Silva, membro ad hoc da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nomeado pelo Ato da Presidência n.º 05/2019, conclui pela ratificação do parecer de fls. 16 dos autos do Projeto de Lei n.º 72/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 25/2019 | 09/06/2022 | 134,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 | 19/10/2018 |
Parecer à Emenda Aditiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 72/2018 - Favorável a Emenda Aditiva n.º 01 e ao Projeto, com exceção ao artigo 2º, que foi contrário. Consta Voto em Separado do Vice-Presidente, Favorável a íntegra do projeto e Contrário a Emenda n.º 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
