Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022
Data: 30/03/2022
Protocolo: 00568/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 43/2022 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2022 | 09/06/2022 | 353,4 KB | ||
Parecer Nº 1/2022 | .docx | 09/06/2022 | 17,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/03/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 43/2022 | 25/03/2022 | Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 002/2022, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo' |