Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022
Data: 30/03/2022
Protocolo: 00565/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 40/2022 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 09/06/2022 | 351,5 KB | ||
| Parecer Nº 1/2022 | .docx | 09/06/2022 | 17,7 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/03/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2022 | 25/03/2022 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2022, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' |
