Parecer Nº 1/2022 ao Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021
Data: 10/02/2022
Protocolo: 00112/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2022 | 09/06/2022 | 395,2 KB | ||
Parecer Nº 1/2022 | .docx | 09/06/2022 | 16,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 10/02/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 | 21/12/2021 | Ofício n.º 491/2021/Gab - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/2021, que "Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Lençóis Paulista" |