Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Data: 01/12/2021
Protocolo: 02265/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 122/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 377,2 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 16,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2021 | 25/11/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república |
