Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 114/2021
Data: 01/12/2021
Protocolo: 02257/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 114/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 392,4 KB | ||
Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 16,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/12/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 114/2021 | 25/11/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando atendimento a crianças em tempo integral |