Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Data: 20/09/2021
Protocolo: 01705/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 90/2021- Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 379,5 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 18,5 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 20/09/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2021 | 16/09/2021 | Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica |
