Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021
Data: 23/08/2021
Protocolo: 01477/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 74/2021 e à sua Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 428,4 KB | ||
Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 18,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/08/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 74/2021 | 06/08/2021 | Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 23/08/2021 | Altera o art. 1º e o Anexo do Projeto de Lei n.º 74/2021, que aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista |