Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021
Data: 13/08/2021
Protocolo: 01422/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 73/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 361,4 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 18,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/08/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2021 | 30/07/2021 | Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências |
