Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021
Data: 17/05/2021
Protocolo: 00828/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 54/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 403,2 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,9 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 17/05/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2021 | 14/05/2021 | Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para ocorrer com as despesas das obras de conclusão do Ginásio de Esportes de Lençóis Paulista, objeto do Contrato de Repasse n.º 771827/2012/ME/CAIXA |
