Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Data: 16/04/2021
Protocolo: 00597/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 - Favorável, com sugestão para correção da ementa quando da expedição do Autógrafo, caso haja aprovação pelo Plenário
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 532,7 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 15,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/04/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 26/03/2021 | Altera o Anexo VI da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2020 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários |
