Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021
Data: 01/04/2021
Protocolo: 00474/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 45/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 427 KB | ||
Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 15,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/04/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 45/2021 | 26/03/2021 | Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades |