Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Data: 08/02/2021
Protocolo: 00158/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Assunto: Parecer da Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 27/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 293,4 KB | ||
Parecer Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 18,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 27/2021 | 05/02/2021 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para incremento do custeio de ações de enfrentamento ao novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e autoriza a celebrar parceria, para essa finalidade, com as entidades que especifica |