Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020
Data: 14/12/2020
Protocolo: 01525/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 83/2020 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 288,7 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/12/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2020 | 11/12/2020 | Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista |
