Parecer Nº 1/2020 ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Data: 16/10/2020
Protocolo: 01253/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 37/2020 - Favorável ao veto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 400,8 KB | ||
| Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 19,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/10/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 22/09/2020 | Ofício n.º 212/2020-Gab - Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2020, que "Institui o 'Programa Escola Segura', de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico" |
