Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 73/2020
Data: 18/09/2020
Protocolo: 01143/2020
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 73/2020 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2020 | 09/06/2022 | 413,7 KB | ||
Parecer Nº 1/2020 | .docx | 09/06/2022 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 18/09/2020
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 73/2020 | 11/09/2020 | Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população |